O curso abordará a Teoria geral do Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/2015). Normas Fundamentais do Processo. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo. Embargos de declaração. Recurso especial e extraordinário. Reclamação. Mandado de Segurança. Sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015.

Programa

• Propostas do direito processual civil contemporâneo.
• Acesso à justiça e tutela jurisdicional efetiva.
• Pontos sensíveis do processo.
• Influência das linhas evolutivas do processo.
• Análise do fator "tempo".
• Tempo como fator de segurança jurídica.
• Sistemas de busca da verdade (formal/material).
• Técnicas processuais de segurança.
• Técnicas processuais de efetividade.
• Tempo razoável do processo.
• Estudo de casos.
• Teoria geral do recursos. Princípios.
• Apelação.
• Agravo.
• Embargo de declaração.
• Embargos infringentes.
• Recursos aos tribunais de cúpula.
• Embargos de divergência.
• Tutela antecipada e provimentos cautelares junto ao STJ e ao STF.
• Reclamações.
• Mecanismos autônomos de impugnação.
• Ação Rescisória.
• Ação Anulatória.
• Súmulas.
• Impeditivas de recursos.
• Repercussão geral.
• Informatização do processo judicial.

Público-alvo

Destinado a profissionais graduados ou no último período de graduação em Direito e áreas afins.

Datas

08 e 29/06/2019

Ministrante

Prof. Me. Vinícius Secafen Mingati

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (2012). Especialista em Direito Público pela Uniderp (2011). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2006). Professor de Direito Processual Civil e de Direito Constitucional na Faculdade Metropolitana de Maringá (FAMMA). Professor nos cursos de Pós-Graduação na Faculdade Metropolitana de Maringá (FAMMA), na Faculdade Integrado (Campo Mourão-PR), na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (Campus Maringá-PR), no UniCesumar (Maringá-PR), nas Faculdades Maringá (Maringá-PR) e na Faculdade do Norte Novo de Apucarana - FACNOPAR (Apucarana-PR). Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual. Advogado no Estado do Paraná e em Brasília-DF.