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O curso abordará a Teoria geral do Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/2015). Normas Fundamentais do Processo. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo. Embargos de declaração. Recurso especial e extraordinário. Reclamação. Mandado de Segurança. Sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015.

Programa

  • Propostas do direito processual civil contemporâneo.
  • Acesso à justiça e tutela jurisdicional efetiva.
  • Pontos sensíveis do processo.
  • Influência das linhas evolutivas do processo.
  • Análise do fator "tempo".
  • Tempo como fator de segurança jurídica.
  • Sistemas de busca da verdade (formal/material).
  • Técnicas processuais de segurança.
  • Técnicas processuais de efetividade.
  • Tempo razoável do processo.
  • Estudo de casos.
  • Teoria geral do recursos. Princípios.
  • Apelação.
  • Agravo.
  • Embargo de declaração.
  • Embargos infringentes.
  • Recursos aos tribunais de cúpula.
  • Embargos de divergência.
  • Tutela antecipada e provimentos cautelares junto ao STJ e ao STF.
  • Reclamações.
  • Mecanismos autônomos de impugnação.
  • Ação Rescisória.
  • Ação Anulatória.
  • Súmulas.
  • Impeditivas de recursos.
  • Repercussão geral.
  • Informatização do processo judicial.

Público-alvo

Destinado a profissionais graduados ou no último período de graduação em Direito e áreas afins.

Datas

08 e 29/06/2019

Ministrante

Prof. Me. Vinícius Secafen Mingati

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (2012). Especialista em Direito Público pela Uniderp (2011). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2006). Professor de Direito Processual Civil e de Direito Constitucional na Faculdade Metropolitana de Maringá (FAMMA). Professor nos cursos de Pós-Graduação na Faculdade Metropolitana de Maringá (FAMMA), na Faculdade Integrado (Campo Mourão-PR), na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (Campus Maringá-PR), no UniCesumar (Maringá-PR), nas Faculdades Maringá (Maringá-PR) e na Faculdade do Norte Novo de Apucarana - FACNOPAR (Apucarana-PR). Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual. Advogado no Estado do Paraná e em Brasília-DF.

Público Prazo Valor da Inscrição
Centro Universitário Integrado até 07/06 3x 99,00

Cartão de Crédito

Comunidade Geral até 07/06 3x 99,00

Cartão de Crédito

Quando
08/06/2019 08h10
Vagas
9 restante(s)
Carga Horária
20 hora(s)
Palestrantes
  • Prof. Me. Vinícius Secafen Mingati
Informações
  • 08/06
    1° Encontro
    • 08h10 - 16h50 | Centro Universitário Integrado - Centro
    • Prof. Me. Vinícius Secafen Mingati
  • 29/06
    2° Encontro
    • 08h10 - 16h50 | Centro Universitário Integrado - Centro
    • Prof. Me. Vinícius Secafen Mingati