O curso objetiva  interpretar as aplicações dos dispositivos constitucionais e suas influências na reinterpretação do Direito Civil Clássico e atualizando o Pós-Graduando para os desafios propostos pela Constituição Federal de 1988 e pelo Código Civil na solução de conflitos privados perante os interesses coletivos, especialmente quanto ao microssistema do consumidor.

Conteúdo programático:

• Constitucionalização das relações obrigacionais, fontes das obrigações e objeto.
• Modalidades obrigacionais e teoria do pagamento.
• Inadimplemento obrigacional e transmissão das obrigações. 
• Direito Contratual: Principiologia, teoria geral.
• A nova concepção de contrato e o Código de Defesa do Consumidor.
• Cláusulas gerais e contratos de adesão.
• Lesão e onerosidade excessiva.
• Controle dos contratos de consumo.

Me. Luciano Schwerdtner

Possui Graduação em Direito (1998) e Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual de Maringá (2003). Atualmente é professor auxiliar de ensino da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Câmpus Maringá) na graduação e na Pós-Graduação e professor visitante na Pós-Graduação em Direito do Centro Educacional Integrado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil, Internacional e Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Brasil, Direito Constitucional, Legislação, Direito Processual Civil e Direito Internacional.

O curso se destina a:

• Advogados.
• Magistrados.
• Membros do Ministério Público.
• Procuradores.
• Defensores Públicos.
• Servidores da justiça.
• Bacharéis em Direito.
• Demais operadores do Direito.
• Portadores de Diploma de Curso Superio