O curso abordará a interpretação Constitucional. Conflito aparente de direitos fundamentais e a evolução da hermenêutica. A ideal aplicação e interpretação do direito positivo. O princípio da dignidade da pessoa humana como medida da ponderação. Aplicação da Hermenêutica constitucional.

Programa

  • Hermenêutica e Interpretação.
  • Breve histórico da hermenêutica.
  • Interpretação e Linguagem.
  • Objetivos da hermenêutica.
  • Espécies de interpretação quanto ao agente.
  • “Vontade” do legislador (subjetivismo) ou “vontade” da lei (objetivismo).
  • A modernidade e as técnicas tradicionais de hermenêutica. Modernidade. O quê foi? Fundamentos.
  • Características.
  • Técnicas tradicionais de hermenêutica
  • Declínio da modernidade jurídica e surgimento da pós-modernidade. Declínio da Modernidade (causas).
  • Surgimento da Pós-Modernidade.
  • Pós-positivismo e princípios.
  • Pós-positivismo (características).
  • Princípios.
  • Definições.
  • “Novo” método interpretativo do Direito.
  • Legalismo X Principiologismo.
  • Interpretação e argumentação procedimental.
  • Hermenêutica, Integração do Direito e as Lacunas Jurídicas.
  • Espécies de lacunas.
  • Mecanismos de preenchimento.
  • Hermenêutica e as Antinomias jurídicas.
  • Espécies de antinomias.
  • Critérios de solução de antinomias.
  • Interpretação do Direito e as Cláusulas gerais.
  • Interpretação do Direito e Jurisprudência.
  • Interpretação jurídica e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
  • A Interpretação jurídica e o Princípio da proporcionalidade.
  • Princípios instrumentais de interpretação constitucional.

Datas

20/10 e 10/11/2018

Público-alvo

Destinado a profissionais graduados ou no último período de graduação em Direito.

Ministrante

Prof. Me. Fernando Batistuzo Gurgel Martins

Mestre em Direito Constitucional - Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Direitos Fundamentais e Inclusão Social e Garantias de Acesso à Justiça e Concretização de Direitos, pela Instituição Toledo de Ensino(ITE) de Bauru(SP); Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário "Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente(SP); Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI; Professor da graduação em Direito do Trabalho no Centro Universitário "Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente(SP); Professor em Cursos de Pós-Graduação (especialização); Professor da Escola Superior da Advocacia (ESA/SP); Palestrante; e Advogado.

Prazo encerrado para inscrições!


Quando
20/10/2018 08h00
Vagas
10 restante(s)
Carga Horária
20 hora(s)
Palestrantes
  • Prof. Me. Fernando Batistuzo Gurgel Martins
    • Centro Universitário "Antônio Eufrásio de Toledo"
Informações
  • 20/10
    1° Encontro
    • 08h00 - 17h00 | Av. Irmãos Pereira, 670 - Centro
    • Prof. Me. Fernando Batistuzo Gurgel Martins
  • 10/11
    2° Encontro
    • 08h00 - 17h00 | Av. Irmãos Pereira, 670 - Centro
    • Prof. Me. Fernando Batistuzo Gurgel Martins