O curso abordará a interpretação Constitucional. Conflito aparente de direitos fundamentais e a evolução da hermenêutica. A ideal aplicação e interpretação do direito positivo. O princípio da dignidade da pessoa humana como medida da ponderação. Aplicação da Hermenêutica constitucional.

Programa

• Hermenêutica e Interpretação.
• Breve histórico da hermenêutica.
• Interpretação e Linguagem.
• Objetivos da hermenêutica.
• Espécies de interpretação quanto ao agente.
• “Vontade” do legislador (subjetivismo) ou “vontade” da lei (objetivismo).
• A modernidade e as técnicas tradicionais de hermenêutica. Modernidade. O quê foi? Fundamentos.
• Características.
• Técnicas tradicionais de hermenêutica
• Declínio da modernidade jurídica e surgimento da pós-modernidade. Declínio da Modernidade (causas).
• Surgimento da Pós-Modernidade.
• Pós-positivismo e princípios.
• Pós-positivismo (características).
• Princípios.
• Definições.
• “Novo” método interpretativo do Direito.
• Legalismo X Principiologismo.
• Interpretação e argumentação procedimental.
• Hermenêutica, Integração do Direito e as Lacunas Jurídicas.
• Espécies de lacunas.
• Mecanismos de preenchimento.
• Hermenêutica e as Antinomias jurídicas.
• Espécies de antinomias.
• Critérios de solução de antinomias.
• Interpretação do Direito e as Cláusulas gerais.
• Interpretação do Direito e Jurisprudência.
• Interpretação jurídica e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
• A Interpretação jurídica e o Princípio da proporcionalidade.
• Princípios instrumentais de interpretação constitucional.

Datas

20/10 e 10/11/2018

Público-alvo

Destinado a profissionais graduados ou no último período de graduação em Direito.

Ministrante

Prof. Me. Fernando Batistuzo Gurgel Martins

Mestre em Direito Constitucional - Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Direitos Fundamentais e Inclusão Social e Garantias de Acesso à Justiça e Concretização de Direitos, pela Instituição Toledo de Ensino(ITE) de Bauru(SP); Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário "Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente(SP); Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI; Professor da graduação em Direito do Trabalho no Centro Universitário "Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente(SP); Professor em Cursos de Pós-Graduação (especialização); Professor da Escola Superior da Advocacia (ESA/SP); Palestrante; e Advogado.